InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento da empresa (NEURODESPERTAR – CLINICA INFATO JUVENIL LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços na especialidade de: Arteterapia, Avaliação Neuropsicologica, fisioterapia, fonoaudióloga, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional.

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

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Dados da publicação

Compra665Controle PNCP00394429000100-1-001657/2026Processo67106.004773/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Termo de Homologação/Adjudicação ao Credenciamento nº 003/CAE-HCA/2024 - 120195-707/2025 –NEURODESPERTAR – CLINICA INFATO JUVENIL LTDA/Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços na especialidade de: Arteterapia, Avaliação Neuropsicologica, fisioterapia, fonoaudióloga, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.