InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 55.525,80

Dados da publicação

Compra279Controle PNCP00394429000100-1-001476/2026Processo67617.008181/2026- 92ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de uso de imóvel com reembolso proporcional de zeladoria.

R$ 55.525,80

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 925,43 · Homologado

Fornecedor: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS · 33000167000101