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Pregão - EletrônicoSuspensa

Aquisição de tratores de jardinagem destinados à manutenção e conservação de áreas verdes, gramados, jardins, vias internas e demais espaços sob responsabilidade da Base Aérea do Galeão (BAGL)

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Valor estimadoR$ 178.008,00
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394429000100-1-001501/2026Processo67107.003303/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/07/2026, 14:06Abertura02/07/2026, 09:00Encerramento14/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição de Plaquetas Patrimoniais autoadesivas numeradas de 198.560, inclusive, a 221.798. Especificações Técnicas: -Material em policarbonato texturizado TZ 0,25mm; Formato retangular com semicírculos nas extremidades com raio 6,35mm;-Impressão preto e branco digital UV com calço de branco em Silkscreen UV, resistente à thinner, álcool, querosene, limpadores multiuso, cera lustra-móveis, detergentes alvejantes, gasolina e outros produtos químicos; Impressão da sigla e logo, número de patrimônio e código de barras padrão 2 de 5;-Autoadesivo (adesivo super-resistente de alta fixação), cuja eficiência será analisada mediante apresentação de amostra; Medidas: 45mm de comprimento x 13mm de largura x 1 a 1,5mm de espessura;-Código de segurança 71, de modo que o coletor de dados (leitor ótico) não reconheça plaquetas que não sejam do MPRJ;-As plaquetas deverão vir embaladas em cartelas/caixas contendo preferencialmente 50 unidades. Cada cartela/caixa deverá conter informações que possibilitem a identificação do intervalo numérico das plaquetas nela contidas; Garantia: para leitura do código de barras, impressão e fixação: 10 anos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO194 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 24/07/2026
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  8. O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 002/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “gasolina, demais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Trator Jardim altura corte: 25, capacidade tanque combustível: 5,7, cilindrada motor: 400, largura corte: 900, potência: 15, quantidade cilindro motor: 1, tipo combustível: gasolina, tipo ignição motor: elétrica, tipo transmissão motor: manual

R$ 56.700,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18.900,00 · Em andamento

Item 2 · Trator Jardim potência: 11,20, tipo combustível: gasolina, quantidade cilindro motor: 1, cilindrada motor: 426, tipo arrefecimento motor: ar, tipo filtro ar: pré-filtro de espema e filtro de papel, tipo lubrificação: pressurizada com filtro, voltagem: 12, amperagem: 15, tipo ignição motor: eletrônica, tipo transmissão motor: mecânica, quantidade velocidade frente: 5, quantidade velocidade ré: 1, velocidade mínima: 2,60, velocidade máxima: 9,20, tipo freio: a disco, quantidade lâminas roçadeira: 2, largura corte: 970, altura corte: 25 a 102, tipo acoplamento: embreagem eletromagnética, capacidade tanque combustível: 9,50, comprimento: 1.680, altura: 1.020, distância entre eixos: 1.190, peso: 240, raio giro: 508, aplicação: cortar grama, características adicionais: sem recolhedor traseiro

R$ 101.090,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 20.218,00 · Em andamento

Item 3 · Trator Jardim potência: 11,20, tipo combustível: gasolina, quantidade cilindro motor: 1, cilindrada motor: 426, tipo arrefecimento motor: ar, tipo filtro ar: pré-filtro de espema e filtro de papel, tipo lubrificação: pressurizada com filtro, voltagem: 12, amperagem: 15, tipo ignição motor: eletrônica, tipo transmissão motor: mecânica, quantidade velocidade frente: 5, quantidade velocidade ré: 1, velocidade mínima: 2,60, velocidade máxima: 9,20, tipo freio: a disco, quantidade lâminas roçadeira: 2, largura corte: 970, altura corte: 25 a 102, tipo acoplamento: embreagem eletromagnética, capacidade tanque combustível: 9,50, comprimento: 1.680, altura: 1.020, distância entre eixos: 1.190, peso: 240, raio giro: 508, aplicação: cortar grama, características adicionais: sem recolhedor traseiro

R$ 20.218,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 20.218,00 · Em andamento