InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Cardiologia, Cardiologia Intensivista, Clínica Médica, Clinica Geral e Neurologia, conforme especificado no Termo de Contrato 240/GAPBE- HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP00394429000100-1-001686/2025Processo67215.005134/2025-39ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento