InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Terapias multidisciplinares ABA (Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia), Musicoterapia, Integração Sensorial e Educação Física Adaptada, conforme especificado no Termo de Contrato 245/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
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Compra204Controle PNCP00394429000100-1-002325/2025Processo67215.006010/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
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