GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Valor estimadoR$ 5.200.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra151Controle PNCP00394429000100-1-001823/2026Processo67530.001364/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTALocalLagoa Santa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA AERONAUTICA.

  1. Aquisição de Materiais de apoio ao SIGE 2026648 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Habilitação de associação ou cooperativa, para estabelecimento de Termo de Compromisso para coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis descartados no Campus do DCTA, inclusive as áreas do IEAV e DCTA.969 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Aquisição de central de gás para o DTCEA-CO.191 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES157 · Lagoa Santa/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Capacitação de militares do CIAER para aprimorar ações de contramedidas de vigilância, varredura eletrônica e procedimentos em equipamentos de fabricação da Research Eletronics Internacional (REI).301 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA.171 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de assinatura corporativa de repositório de jurisprudência virtual no site JusBrasil - Pesquisa Jurídica Avançada277 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS.170 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes108 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Registro de preços para eventual contratação de serviço de laudo em sistemas de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica), ensaio hidrostático em aparelhos de compressor de ar, serviços de ensaios elétricos em EPI,emissão acústica em cesta aérea e guindaste articulado, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis274 · Anápolis/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL PEDRO VIEIRA DE FREITAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO BÁSICOMUNICIPIO DE LAGOA SANTA10 · Lagoa Santa/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO FOYER DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DR. LUND, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NESTE PROJETO BÁSICOMUNICIPIO DE LAGOA SANTA6 · Lagoa Santa/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
  3. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL JOSÉ AVELAR, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA CRECHE, FOYER E COPA NO AUDITÓRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA.MUNICIPIO DE LAGOA SANTA7 · Lagoa Santa/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
  4. Serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar.COMANDO DA AERONAUTICA136 · Lagoa Santa/MG · Inexigibilidade · 04/05/2026
  5. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II – PADRÃO FNDE, no bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO06 · São Francisco/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Santa/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.