InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
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Compra168Controle PNCP00394429000100-1-002285/2026Processo67530.001375/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTALocalLagoa Santa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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