DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de recolhimento de resíduos para a Prefeitura de Aeronáutica do Galeão (PAGL)
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394429000100-1-001911/2024Processo67107005889202480ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2024, 13:23Abertura04/09/2024, 13:23Encerramento09/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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