DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos de jardinagem, a partir das demandas oriundas da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00497552002524-1-000006/2025Processo000726/25-01.001ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002524Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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