InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “e-Social na Administração Pública, com Prática no Website do e-Social. Foco no Gerenciador Integrador do Sistema SIAPE.”
COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394429000100-1-002025/2024Processo67000.007863/2024-64ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade nº 005/GABAER/2024 Contratação PCA nº 120001 - 000017/2024
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