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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia incluindo exames e cirurgias para estrabismo, córnea, retina, cirurgia refrativa, lentes de contato, glaucoma, uveíte e biometria ultrassônica monocular, aos usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica, conforme especificado no Edital de Credenciamento do Grupo de Saúde de Pirassununga nº 184/2024/AFA.

COMANDO DA AERONAUTICA · ACADEMIA DA FORCA AEREA

Valor estimadoR$ 400.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra182Controle PNCP00394429000100-1-002048/2026Processo67510.015210/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraACADEMIA DA FORCA AEREALocalPirassununga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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