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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores e Organizações da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da modalidade Compra Institucional - CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP00394429000100-1-002329/2025Processo67215.002607/2025-46ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

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