DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção e higienização completa de filtros de água
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra536Controle PNCP00394429000100-1-002421/2026Processo67720.005837/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 15:29Abertura21/09/2026, 16:22Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fica disponibilizado o e-mail [email protected] para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.