DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de padrão de referência
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra271Controle PNCP00394429000100-1-002600/2026Processo67106.005439/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 15:05Abertura07/10/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.