DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para a modernização do GEA

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimadoR$ 15.344.533,72
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Dados da publicação

Compra744Controle PNCP00394429000100-1-002868/2025Processo67106.002104/2025-16ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f · Dispensa de Licitação: bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;

Contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para evolução do Sistema de Gerenciamento do Espaço Aéreo (GEA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas e nestena Especificação Técnica e Logística nº 265.05.O08.EP.012.01 e no Termo de Referência 534/2025 – PAG nº 67106.002104/2025-16 .