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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, instalação, operação, suporte técnico e desmontagem de painel de LED indoor, destinado à exibição de conteúdos institucionais e demonstrações das soluções de Inteligência Artificial desenvolvidas pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), a serem apresentadas em evento oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), observadas as condições, especificações e exigências constantes do TR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra376Controle PNCP30051023000196-1-000140/2026Processo301.503-6/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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