DispensaDivulgada no PNCP
Cessão de Uso Não onerosa de imóvel cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), sob o nº RN.001-67222-H-015, no Tombo RN.001-011, correspondente ao Hangar - 015, com uma área do terreno de 1.331,58 m2, área construída de 730,45 m2, área Acessória 33,12 m2, localizado na Rua do Especialista, S/N — Parnamirim/RN, CEP:59.148-185.
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Dados da publicação
Compra307Controle PNCP00394429000100-1-003061/2024Processo67222.006634/2024-18ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE NATAL - BANTLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras