Contratação Emergencial de links MPLS, Internet Dedicada e Acesso Determinístico E1 para atendimento das Redes de Comunicação do COMAER,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 684/2025.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
O DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) deve prover a comunicação de longa distância entre os Órgãos do Comando da Aeronáutica para transporte de aplicações operacionais que possibilitam as comunicações imprescindíveis para executar o referido Controle de Tráfego Aéreo.