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DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação e qualificação profissional de militares temporários da Guarnição Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO).

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Valor estimadoR$ 49.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394429000100-1-003579/2025Processo67278.007019/2025-64ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOASLocalCANOAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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