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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) em Curso de Formação de Condutores (autoescola), certificada(s) junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN-AM), em conformidade com o Código Nacional de Trânsito.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Valor estimadoR$ 400.824,05
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90057Controle PNCP00394429000100-1-003855/2025Processo67298001755202575ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/12/2025, 07:09Abertura11/12/2025, 08:30Encerramento27/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12063005900572025

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8599-6/01Formação de condutores

  1. O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/02/2026
  2. Aquisição de toner, fotocondutores e grampos para as (impressoras Lexmark CS923) da Seção Técnica de Ensino/CMM.BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO77 · MANAUS/AM · Dispensa · 07/08/2025
  3. Contratação de empresa(s) especializada(s) em Curso de Formação de Condutores (autoescola), certificada(s) junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN-AM), em conformidade com o Código Nacional de TrânsitoCOMANDO DA AERONAUTICA90061 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 10/10/2024
  4. Visa o pagamento de 20 (vinte) taxas de inscrição, para participação de agentes públicos no curso para "Condutores de Transporte de Produtos Perigosos", a ser realizado na modalidade Ensino à Distância - EaD, com carga horária de 50 horas, com início em 30/9/2024. A participação no evento visa atender a exigência do normativo do DENATRAN (Resolução nº 789 de 18 de junho de 2020), a fim de regularizar a situação dos condutores frente aos órgãos fiscalizadores de trânsito.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES240 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “condutores, formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.