DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamento permanente para manutenção e serviços gerais.
COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394429000100-1-003952/2025Processo67000.008223/2025-52ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/12/2025, 15:03Abertura22/12/2025, 15:15Encerramento06/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informo que o valor unitário do item 9 do Termo de Referência encontrava-se expresso com quatro casas decimais. Em razão disso, foi realizado ajuste para duas casas decimais, passando o valor para R$ 25,86.
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