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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro e fornecimento de certificado digital do tipo A3, emitidos em mídia física (token), individualizado e vinculado a servidor designado para compor a Comissão Permanente de Contratação do CFESS, com validade mínima de 3 (três) anos, a serem fornecidos por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, visando viabilizar a atuação segura, legal e regular dos membros da comissão nos sistemas eletrônicos oficiais de compras públicas e demais plataformas institucionais.

CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL · CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS

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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP33874330000165-1-000003/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIALCNPJ do órgão33874330000165Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 14:23Abertura23/01/2026, 14:30Encerramento29/01/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com o edital e seus anexos.

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