InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Psicanálise, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Condicionamento Físico, conforme especificado no Termo de Contrato 207/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP00394429019715-1-000021/2025Processo67215.000962/2025-81ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429019715Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento