InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de profissionais especializados para ministrar o Curso “Variações entre Direito e Psicanálise”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP05054960000158-1-000077/2024Processo17/2024ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal