Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendimento assistencial, realização de exames auxiliares, atendimento psicológico e psiquiátrico para a mulher atendida pelo Programa Pró Mulher Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 41/2024, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92815405900082025