DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de Relatório Técnico referente às condições físico-operacionais da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) instalada na Base Aérea de Belém (BABE), nos termos das normas técnicas vigentes e literatura especializada, contemplando a entrega do material à contratante nos formatos impresso e digital, com a finalidade de atender as necessidades da Base Aérea de Belém.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP00394429019715-1-000057/2024Processo67215007115202466ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429019715Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 14:15Abertura19/09/2024, 14:15Encerramento25/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência