DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada na remoção/corte de árvores e retirada dos resíduos resultantes do corte da árvore, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos, de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. A proposta deverá ser apresentada de acordo com o quadro de 15 itens, conforme o Termo de Referencia e outros documentos anexos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394445000101-1-000054/2025Processo23121001547202437ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 11:59Abertura10/02/2025, 11:59Encerramento13/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor Legal.