DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radialista com função de locução.
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394445000101-1-000072/2025Processo23119002541202426ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 11:39Abertura25/03/2025, 11:39Encerramento28/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A ausência do cargo no quadro de servidores da Instituição para a execução das atividades de forma satisfatória.