InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1.1. Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de incrição em Curso de Capacitação, promovido pela PROF SERVIÇOS MEDICOS LTDA. A capacitação será oportunizada a 1 (um) servidor deste Instituto Nacional de Educação de Surdos e ocorrerá na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394445000101-1-000082/2025Processo23121000200/2025-58ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal