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DispensaDivulgada no PNCP

Curso Construção Sustentável de Trilhas: do planejamento à manutenção, com carga horária de 20 horas, a ser realizado presencialmente no Instituto Terra Luminous, em Juquitiba/SP.TÁSSIA ALESSANDRA DE SOUZA FERRAZ

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394445000101-1-000110/2026Processo23121.000478/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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