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DispensaDivulgada no PNCP

Conforme nosso calendário dos eventos acadêmicos do primeiro semestre de 2026, os próximos eventos acontecerá nos dias: 08, 09, 27, 28 de maio de 2026,

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoR$ 25.700,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394445000101-1-000116/2026Processo23121000429/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2026, 17:30Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A EMPRESA DEVERÁ SE ATENTAR AO TERMO DE REFERENCIA, E AS DATAS DOS EVENTOS. DIVERGENCIA DE CODIGO, VALE O QUE CONTA NO TERMO DE REFERENCIA.

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