DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para fornecimento contínuo de placas institucionais de homenagem e de identificação, com serviços acessórios de personalização e gravação, bem como fornecimento de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da EMERJ.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP35949858000181-1-000023/2026Processo2026-06147964ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:46Abertura14/08/2026, 14:00Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.