DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Smartphone de Alto Desempenho com tecnologia 5G e foco em segurança de dados, produtividade multitarefa e registro audiovisual de alta fidelidade, para suprir as necessidades finalísticas do Gabinete do Ministro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394445000101-1-000118/2026Processo23000.020612/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:03Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras