DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ferramentas profissionais e materiais de consumo da área audiovisual, objetivando prover recursos para execução da manutenção preventiva, corretiva e melhorias na infraestrutura audiovisual da CLDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 5.406,05

Dados da publicação

Compra66Controle PNCP26963645000113-1-000074/2026Processo00001-00010114/2026-87ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 17:40Abertura28/05/2026, 17:59Encerramento02/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico Comprasnet e as constantes no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.