Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidor do Ministério da Educação (MEC) no evento de capacitação aberto denominado "II WORKSHOP CONTÁBIL" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - final (comprasnet) (5821229).

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço global, totalizando o valor Total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). O prazo de execução dos serviços será de 5 (cinco) dias, com início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025. Por meio de uma abordagem prática e abrangente, o servidor terá a oportunidade de explorar diversas situações cotidianas do órgão, além de discutir os procedimentos de natureza contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e assuntos afins. Isso não apenas fortalecerá a capacidade de cumprir as obrigações legais, mas também permitirá identificar e mitigar possíveis riscos de não conformidade. Os principais públicos desse evento são servidores e funcionários públicos que atuam nas áreas de contabilidade, planejamento, orçamento, execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.