InexigibilidadeDivulgada no PNCP
18º seminario nacional ouvidores e ouvidoria
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00394445000101-1-000139/2026Processo23119.001400.2026-58ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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