DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica especializada em segurança contra incêndio e pânico, com vistas à elaboração de Projeto Técnico de Prevenção e Combate a incêndio, a ser submetido à análise e aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ( CBMERJ) , visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para as edificações do Instituto Benjamin Constant.
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394445000101-1-000158/2025Processo23119001431202528ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 14:13Abertura02/07/2025, 14:13Encerramento07/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto em questão é classificado como de baixo valor e baixa complexidade