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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para as aulas de (DED).

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 13.855,66
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00394445000101-1-000177/2026Processo23119.000942.2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 14:41Abertura10/07/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  3. observa-se o desgaste natural dos componentes mecânicos, elétricos e estruturais, exigindo a realização periódica de manutenção preventiva a fim de assegurar a disponibilidade do veículo, prevenir falhas, reduzir o risco de interrupção das atividades e preservar a vida útil dos equipamentos. Conforme recomendações do fabricante e boas práticas de gestão do veículo, a manutenção preventiva deve ser realizada em intervalos regulares, sob pena de ocorrência de avarias.COMANDO DA MARINHA86 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  4. Execução de serviço de manutenção corretiva preventiva do sistema de exaustão da cozinha para cumprimento das normas de boas práticas de produção de alimentosCOMANDO DA MARINHA163 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.COMANDO DA MARINHA73 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê ) material: plástico, diâmetro: 0,63, aplicação: práticas esportivas, cor: variada

R$ 67,20

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,72 · Em andamento

Item 2 · Arco Serra material: metal, tamanho: pequeno, aplicação: recorte de troquéis, características adicionais: cabo anatômico e com lâmina de serra

R$ 508,08

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 127,02 · Em andamento

Item 3 · Bengala tipo: dobrável, p/ deficiente visual, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: cerca 1,15 m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 1.368,53

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 91,24 · Em andamento

Item 4 · Bengala tipo: dobrável, p/ deficiente visual, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: cerca 1,15 m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 1.368,53

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 91,24 · Em andamento

Item 5 · Bengala tipo: dobrável, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: 1.,20m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 1.580,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79,00 · Em andamento

Item 6 · Bengala tipo: dobrável, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: 1.,20m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 1.580,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79,00 · Em andamento

Item 7 · Bengala tipo: dobrável, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: 1,25m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 1.440,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 72,00 · Em andamento

Item 8 · Bengala tipo: dobrável, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: 1,25m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 1.440,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 72,00 · Em andamento

Item 9 · Bengala tipo: dobrável, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: 1,30m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 100,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 10 · Bengala tipo: dobrável, material: em alumínio, tipo ponteira: roller, tamanho: 1,30m, características adicionais: c/ alça de transporte

R$ 545,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 54,50 · Em andamento