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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 34.850,50
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP00394445000101-1-000188/2026Processo23119.001396.2026-28ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 14:22Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4632-0/03Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

  1. A presente contratação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios de uso comum destinados ao abastecimento da cozinha do Tribunal Marítimo. A demanda consiste na reposição de itens essenciais, compreendendo carnes, leguminosas, legumes in natura, bebidas não alcoólicas, laticínios, doces e produtos de panificação.COMANDO DA MARINHA42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “leguminosas, amidos, farinhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Açúcar tipo: refinado

R$ 2.130,00

Quantidade: 600 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,55 · Em andamento

Item 2 · Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1

R$ 9.296,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,62 · Em andamento

Item 3 · Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%

R$ 1.543,80

Quantidade: 60 · Unidade: Embalagem 500 ML · Unitário: R$ 25,73 · Em andamento

Item 4 · Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo

R$ 5.062,00

Quantidade: 200 · Unidade: Pacote 500 G · Unitário: R$ 25,31 · Em andamento

Item 5 · Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico

R$ 320,00

Quantidade: 100 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,20 · Em andamento

Item 6 · Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1

R$ 1.981,00

Quantidade: 350 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,66 · Em andamento

Item 7 · Leguminosa variedade: ervilha seca

R$ 280,00

Quantidade: 50 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 5,60 · Em andamento

Item 8 · Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo

R$ 3.112,00

Quantidade: 200 · Unidade: Embalagem 400 G · Unitário: R$ 15,56 · Em andamento

Item 9 · Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1

R$ 809,00

Quantidade: 100 · Unidade: Embalagem 900 ML · Unitário: R$ 8,09 · Em andamento

Item 10 · Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: flocos granulados, aspecto físico: tipo 1

R$ 205,50

Quantidade: 30 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 6,85 · Em andamento