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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 9 vagas para participação de servidores do Ministério da Educação (MEC) na capacitação intitulada Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 46.710,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra123Controle PNCP00394445000101-1-000211/2026Processo23000.017790/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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