DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) cadeira ergonômica para pessoa com mobilidade reduzida nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em razão de deterioração ortopédica crônica, escoliose, lordose e artrose na coluna, entre outras limitações.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394445000101-1-000221/2024Processo23121000945202436ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/12/2024, 16:39Abertura23/12/2024, 16:39Encerramento27/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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