DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para os Jogos Olímpicos do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, evento presente no Calendário Acadêmico do Colégio de Aplicação.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394445000101-1-000221/2025Processo23121001070202571ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 17:49Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento23/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAVOR ATENTAR AS ESEPCIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, EM CASO DE DIVERGENCIA, VALERÁ O QUE CONSTA NO INSTRUMENTO CITADO.(TR).