DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de material gráfico destina-se a atender às necessidades operacionais do Processo Seletivo EFOMM 2026, em especial à preparação, impressão, acondicionamento e aplicação das provas. Os materiais gráficos são indispensáveis para assegurar a produção e a distribuição de provas, cartões de resposta, listas de presença, etiquetas de identificação, envelopes de segurança, formulários de controle e demais documentos necessários à execução do certame.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP00394502000144-1-008331/2026Processo63094.001896/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 10:23Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.