Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica avançada, composta por quinze licenças da plataforma ChatGPT Business, desenvolvida pela OpenAI, para uso das unidades administrativas do MEC.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O ChatGPT Business, desenvolvido pela OpenAI, é uma solução corporativa baseada em modelos avançados de linguagem natural (LLMs), que combina alto desempenho, segurança e governança de dados. Diferentemente das versões de uso individual, o plano Business foi projetado para atender às necessidades de organizações públicas e privadas.