DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de psicologia, devidamente credenciada pelo Departamento de Polícia Federal para realizar exames de aptidão psicológica, para efeitos de concessão do porte de arma aos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça em atividade de segurança.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra347Controle PNCP00488478000102-1-000437/2025Processo020232/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras