Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação de piscina e manutenção de seus equipamentos correlatos, a serem executados nas dependências do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação das piscinas do INES, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos correlatos, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos químicos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços. Os materiais e insumos a serem fornecidos encontram-se discriminados no "Anexo I - Relação de Materiais e Insumos", do TR. Os serviços serão executados nas piscinas do DESU e do SEDIN e em seus respectivos equipamentos correlatos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.