GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 2 (duas) servidoras da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação no curso presencial “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil 2026” – 10ª edição, promovido pela Accademia Juris Roma, a ser realizado em Roma, Itália, no período de 2 a 6 de novembro de 2026.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 22.015,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP00394445000101-1-000230/2026Processo23000.039083/2026-70ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA EDUCACAO.

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR, a serem executados na frota de veículos pertencente ao Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES.28 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  2. Aquisição de móbiles para o DED162 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/09/2026
  3. Aquisição de fios de sutura - Semestre/2026158 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/09/2026
  4. Aquisição EMERGENCIAL de pães e laticínios por grupo157 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/09/2026
  5. Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, lanches e coffee breaks para os eventos dos Departamentos de Educação Superior (DESU) e de Educação Básica (DEBASI) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES,26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  6. Contratação serviços de limpeza pós-obra especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e EPIs, abrangendo as áreas internas, áreas externas e fachadas envidraçadas do Edifício Anexo II do Ministério da Educação (MEC)125 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  7. Aquisição de materiais de consumo e gêneros alimentícios, produtos de limpeza, além de utensílios de copa e cozinha, destinados ao serviço de copeiragem do Ministério da Educação.108 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  8. Contratação Emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de área externa.155 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
  9. Solicitação de impressora braille para o desenvolvimento de materiais na DPME.153 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/09/2026
  10. Contratação de serviços de confecção de 300 (trezentos) bótons para os servidores do Ministério da Educação, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.126 · Brasília/DF · Dispensa · 31/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. Contratação de três vagas para participação dos servidores Luiz Liserre, Giovanna Xavier Guimarães e Gustavo Vieira de Souza Dias no evento “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP 2026”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de setembro de 2026, em Brasília/DF, promovido pela CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO35 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  2. Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público. Conceitos Fundamentais e Manejo de Conflitos Institucionais", na modalidade on-line, a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2026, junto à ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR231 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  3. Trata-se de solicitação oriunda do Departamento de Ciência da Computação para a emissão de empenho em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO (29.532.264/0001-78), para participar da 31ª Maratona de Programação da Sociedade Brasileira de Computação, a ser realizado no período de 29 de Agosto à 08 de Novembro de 2026, no Distrito Federal e em Minas Gerais, cujo valor da despesa é de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA491 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  4. Inscrição de 3 (três) servidores no evento “Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, junto à CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR230 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  5. Contratação da Cota de Patrocínio Rubi com fornecimento de estande expositor e demais itens necessários para a participação do CFQ no Encontro Nacional de Química Analítica (22º ENQA), realizado em conjunto com o Congresso Ibero-Americano de Química Analítica (10º CIAQA), que acontecerá de 15 a 18 de setembro de 2026, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió/ALCONSELHO FEDERAL DE QUIMICA38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. Cuida-se da inscrição de 06 servidores (sendo 05 pagantes e 01 cortesia) no 1º CURSO DE CONSULTAS DE CUSTOS NO TESOURO GERENCIAL (SIC/TG), previsto para ser realizado na modalidade presencial, de 14 a 18/09/2026, no horário das 13h às 17h, totalizando 20 horas/aulaTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS140 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/09/2026
  7. Contratação de 11 (onze) inscrições para participação de servidores no PREVCON 2026 – Congresso Brasileiro de Legislação de Pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC), a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL27 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
  8. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “CEAD 2026 - III Conferência de Engenharia de Avaliações e Diagnóstica”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de21 a 25 de setembro de 2026, em Recife - PE.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA208 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
  9. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Congresso de Engenharia Brasil de Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, em Jaboticabal - SP.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA207 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Seminário Técnico de Engenharia: Tecnologia, Inovação, Ética, Segurança e Gestão Profissional”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 13 e 14 de outubro de 2026, em Bauru - SP.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA206 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.