DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de lixamento, preparação e aplicação de sinteco em piso de madeira, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos necessários, visando a recuperação e revitalização da área total de aproxidamente 307,50 M2, conforme especificaçõs no termo de referencia e seus anexos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394445000101-1-000298/2025Processo23121001497202579ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/12/2025, 12:44Abertura15/12/2025, 13:12Encerramento19/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENTAR AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA, HAVENDO DIVERGENCIA, VALE O QUE CONSTA NO TERMO DE REFERENCIA.