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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO FERROVIáRIO

Valor estimadoR$ 17.000.000,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00394452000103-1-000081/2027Processo65308.002089/2026-87ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO FERROVIáRIOLocalAraguari/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:48Abertura15/05/2026, 13:30Encerramento15/05/2036, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O FUSEX desta Organização Militar não supre as necessidades de atendimento à saúde dos militares da ativa/inatividade, seus respectivos dependentes, bem como os pensionistas, ficam na dependência da rede médico-hospitalar existente, torna-se necessário o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de assistência médico-hospitalar, atenção domiciliar, odontológicos, reabilitação, UTI aeromédica e serviços de remoção aeroterrestre.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. O FUSEX desta Organização Militar não supre as necessidades de atendimento à saúde dos militares da ativa/inatividade, seus respectivos dependentes, bem como os pensionistas, ficam na dependência da rede médico-hospitalar existente, torna-se necessário o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de assistência médico-hospitalar, atenção domiciliar, odontológicos, reabilitação, UTI aeromédica e serviços de remoção aeroterrestre.COMANDO DO EXERCITO309 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LANCHES E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS UNIDADES (CAE E POLICLÍNICA) E AOS DEPARTAMENTOS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, SAÚDE MENTAL, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EPIDEMIOLOGIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES, REGULAÇÃO ELETIVA, TRANSPORTE E ALMOXARIFADO) PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG.MUNICIPIO DE ARAGUARI018 · Araguari/MG · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  3. Aquisição de insumos para atendimento das demandas do Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho - MG, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOM DESPACHO25 · Bom Despacho/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE 6(SEIS) BICICLETAS ELÉTRICAS ACOMPANHADAS DE 06(SEIS) KITS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL(CAPACETE E LUVA), DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISANDO APOIAR AS ATIVIDADES EXTERNAS DE VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO43 · São João Nepomuceno/MG · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “domiciliar, conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araguari/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · Anestesiologia - anestesia para exames radiológicos e ultra - sonográficos - medicos Anestesiologia - anestesia para exames radiológicos e ultra - sonográficos - medicos

R$ 700.000,00

Quantidade: 700000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 2 · Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio

R$ 4.000.000,00

Quantidade: 4000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 3 · Oncologia Clínica Oncologia Clínica

R$ 1.500.000,00

Quantidade: 1500000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 4 · Cardiologia - Cardioversão Elétrica Eletiva (Avaliação Clí-nica, Eletrocardiográfica para Desfibrilação ) Cardiologia - Cardioversão Elétrica Eletiva (Avaliação Clí-nica, Eletrocardiográfica para Desfibrilação )

R$ 600.000,00

Quantidade: 600000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 5 · Remoção de Enfermo / Uti Móvel Remoção de Enfermo / Uti Móvel

R$ 400.000,00

Quantidade: 400000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 6 · Laboratório - Análise Fisico-Química Laboratório - Análise Fisico-Química

R$ 800.000,00

Quantidade: 800000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 7 · Ortopedia e Traumatologia - Pé Ortopedia e Traumatologia - Pé

R$ 600.000,00

Quantidade: 600000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 8 · Oftalmologia - Retina Oftalmologia - Retina

R$ 900.000,00

Quantidade: 900000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 9 · Medicina Nuclear - In Vivo - Hematológico Medicina Nuclear - In Vivo - Hematológico

R$ 300.000,00

Quantidade: 300000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 10 · Exame Ultra - Sonográfico Exame Ultra - Sonográfico

R$ 900.000,00

Quantidade: 900000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento