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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.

COMANDO DO EXERCITO · 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

Valor estimadoR$ 117.474,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra155Controle PNCP00394452000103-1-000311/2026Processo64665.005634/2025-84ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATELocalRIO NEGRO/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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